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Rodrigo Ferreira
Artigo ·
há 11 anos
Tributos: origem e evolução
O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e políticos. Estudos indicam ter sido...
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Bárbara Vessoni
Notícia ·
há 4 anos
#Licitação: Boletim de Jurisprudência n. 416 - TCU
{Sessões: 23 e 24 de agosto de 2022} 1) Licitação. Qualificação técnica. Atestado de capacidade técnica. Pessoa jurídica. Capacidade técnico -profissional. Capacidade técnico-operacional. Pessoa...
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Bárbara Vessoni
Artigo ·
há 6 anos
A inconstitucionalidade da taxa Siscomex
A discussão que se alastrava desde idos de 2011 a respeito da inconstitucionalidade da taxa cobrada para a Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, enfim, teve seu desfecho no...
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